É importante esclarecer que este BLOG, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal.
Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX).
Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença". Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda, esclarecer que as menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura, se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e estão adstritas tão somente ao campo da "argumentação", ou seja, são abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e doutrinárias.
Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a honra de quem quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões não estão voltadas para a pessoa, mas para idéias e doutrinas.
6 comentários:
O alvo de meu blog é divulgar o bom nome de Jesus. E levar cada crente mais perto de seu Senhor, ficarei feliz se quiser fazer parte dele, contudo não deixarei de visitar, e comentar em seu blog. Ficarei á espera da sua amizade virtual. Minhas saudações em Cristo Jesus.
O desejo do meu coração é que você a uma benção, publicando o que Deus colocar em seu coração, e o meu objectivo é unir mais o cristão a Jesus Cristo, e juntos levarmos a Palavra, sermos edificados e um vaso nas mãos do Grande Oleiro, vamos estabelecer parceria e construirmos juntos uma fortaleza contra as trevas. Um abraço.
Oi amados, somos estudantes da FACHA e nos ajude a divulgar nossa campanha de prevenção.
Acesse: http://amasecuida.blogspot.com/
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Vi essa mensagem, muito impactante, realmente Deus usa esse homem, Glória seja para O Rei Da Glória!
Em Cristo,
Ibimon Pereira Morais
Amigo já estou seguindo o seu blog, e tambem tenho colocado seu banner no meu blog. Muitas felicidades em Cristo Jesus.
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